Ouvidoria do TCE-PI reforça diálogo com os cidadãos

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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é um canal democrático que pode ser utilizado por qualquer cidadão e promove o acesso à informação, o controle da administração pública do estado e dos municípios piauienses, e o aprimoramento de serviços da Corte de Contas do Piauí. Somente neste ano, de janeiro até o momento, cerca 1.250 manifestações foram recebidas pelo órgão por meio da Ouvidoria.

A Resolução do TCE-PI n°18, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre estruturação e atribuições da Ouvidoria. De acordo com o regulamento, as principais atribuições do órgão são receber denúncias, representações, comunicações de irregularidades, reclamações, sugestões, solicitações e pedidos de acesso à informação. Além disso, realizar o encaminhamento para setores e órgãos responsáveis, bem como fornecer resposta direta e imediata, também são funções do serviço.

Segundo Isabel Cristina, servidora que atua na Ouvidoria do TCE-PI, os meios mais utilizados pelo público externo são o telefone e a Central do Cidadão. WhatsApp, e-mail e correspondência não apresentam muita procura, mas também são alternativas encontradas pelos interessados no canal de diálogo. Isabel também aponta uma das medidas tomadas pela Corte de Contas para facilitar o recebimento de solicitações. “A Central do Cidadão é um sistema online, próprio da Ouvidoria, que foi criado pelo setor de informática do Tribunal de Contas”, ressaltou.

Ainda de acordo com a servidora, denúncias envolvendo licitações predominam nas manifestações recebidas. “As maiores demandas da Ouvidoria são referentes às irregularidades na realização de licitações, na não publicação no Licitações Web ou direcionamento de empresas nesses processos. Recebemos, também, muitas manifestações sobre irregularidades em contratações, pela não realização de concurso público ou teste seletivo, por acumulação de cargos, por nepotismo e por falta de transparência”, disse.

“Reforço o convite a toda comunidade piauiense para nos ajudar no controle social com a maior eficácia possível. É por meio da Ouvidoria do TCE-PI que a população consegue colaborar nessa missão. Qualquer denúncia pode ser apresentada ao Tribunal. Basta entrar em contato conosco por qualquer um dos contatos disponibilizados pela Ouvidoria”, reforçou o conselheiro Abelardo Vilanova, Ouvidor do TCE-PI.

A Ouvidoria do TCE-PI também faz parte da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí, a Rede Ouvir, que foi criada com o objetivo de otimizar o trabalho das ouvidorias. Com a integração, é possível permitir a troca de informações relacionadas às manifestações recebidas e facilitar o atendimento do cidadão quando a demanda for de competência distinta do Órgão que buscou.

Para acesso à Ouvidoria do TCE-PI, seguem os dados: