Com a finalidade de estimular o cidadão a participar mais ativamente do processo de controle social da gestão pública, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) colocou uma equipe para tirar dúvidas, receber denúncias, sugestões e dar orientações aos participantes do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado em Oeiras de 6 a 8 de novembro.
A ação no Seminário faz parte do projeto Ouvidoria Itinerante e incluiu um espaço para dar orientações e tirar dúvidas dos participantes, receber sugestões, elogios, críticas e denúncias. Também foi distribuído material impresso com destaque para o papel e a importância da Ouvidoria do TCE-PI e da Rede Estadual de Ouvidorias, composta pelas ouvidorias dos diversos órgãos estaduais. O guia traz os canais de acesso às ouvidorias e outras orientações.
O coordenador da Ouvidoria do TCE-PI, Luis Batista, também fez uma mobilização juntos aos participantes dos minicursos, andando de sala em sala, para sensibilizá-los a apresentarem denúncias, sugestões e outros instrumentos de controle social na gestão pública. A iniciativa está sendo levada a todos os seminários do TCE-PI, como forma de aproximação da Ouvidoria do cidadão, a fim de intensificar o papel do órgão como instrumento de aprimoramento institucional do controle externo da gestão pública.
O Seminário em Oeiras foi realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), e reuniu prefeitos, secretários municipais e outros gestores, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, dirigentes de entidades sindicais e comunitárias e profissionais liberais como advogados e contadores.