Luis Batista, da Ouvidoria do TCE-PI, dá orientações a participantes do Seminário de Formação de Controladores Sociais em Esperantina

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) colocou uma equipe para tirar dúvidas, receber denúncias e sugestões, e dar orientações aos participantes do XXXV Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Esperantina. O seminário é realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), de 2 a 4 de outubro, no Centro Estadual de Educação Profissionalizante Leonardo das Dores.

O coordenador da Ouvidoria do TCE-PI, Luis Batista, diz que a ação no Seminário coloca à disposição do participante um espaço para ele tirar dúvidas, receber orientações, fazer sugestões e também para denunciar irregularidades. O objetivo, explica, é estimular o cidadão a participar mais ativamente do processo de controle social da gestão pública, aproveitando os canais disponibilizados pela Ouvidoria do TCE-PI e demais órgãos de controle.

Também está sendo distribuído material impresso sobre o papel e a importância da Ouvidoria do TCE-PI e da Rede Estadual de Ouvidorias, que é composta pelas ouvidorias dos diversos órgãos estaduais e federais. O guia traz os canais de acesso às ouvidorias e outras orientações. A ação faz parte da estratégia para aproximar a Ouvidoria do cidadão, a fim de intensificar o papel do órgão como instrumento de aprimoramento institucional do controle externo da gestão pública.

A Ouvidora do TCE-PI, conselheira Waltânia Alvarenga, explica que a Ouvidoria permite ao cidadão fazer reclamações e elogios, dar sugestões e denunciar eventuais irregularidades em licitações, obras e outros serviços da administração pública, além de apresentar outras demandas. Essas denúncias e outras manifestações são analisadas e encaminhadas aos setores competentes do TCE-PI, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Com isso, o cidadão contribui para a melhoria da prestação do serviço público e para o fortalecimento do exercício da cidadania.