Com o objetivo de incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação piauiense, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) assinaram nesta sexta-feira (15) o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento do programa “Na Ponta do Lápis”. O evento contou com a palestra, “Escrevendo o Futuro na Ponta do Lápis” ministrada pelo presidente do TCE-MG, Conselheiro Cláudio Terrão, apresentando o programa e as suas funções para o público.

O presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, enfatizou que a Educação é um tema que merece um olhar mais atento dos Tribunais de Contas no país e que o “Na Ponta do Lápis” é uma ferramenta importante para efetividade da fiscalização da Educação no Estado. “Bons exemplos devem ser compartilhados, em Minas Gerais o resultado foi positivo e queremos fazer o mesmo aqui”, afirmou.

O programa monitora o cumprimento das 20 metas e 254 estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), trabalhando através de três frentes de atuação: na formação, na fiscalização, e na gestão. Na área da gestão um dos destaques é a utilização do aplicativo para smartphones que estimula o controle social.

Segundo Cláudio Terrão, o aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino. “Esse aplicativo consiste numa aproximação do cidadão e do usuário do serviço público da educação, daqueles que são os grandes envolvidos no processo, e os gestores. A ideia é aproximar os gestores dos problemas reais da educação”, pontuou.

Em relação a área de formação, a diretora executiva da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes (EGC), Valéria Leal, explica como essa vertente do programa será aplicada. “Dentro da vertente de formação entra o papel da EGC, que é um papel de sensibilização e informação da sociedade, alunos e professores, envolvendo visitas a escolas, encontros técnicos sobre o tema da educação, capacitando os atores da área com relação ao programa”, explicou.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo, afirmou que o aplicativo do programa “Na Ponta do Lápis” vai atuar, primeiro, na cidade de Teresina, capital piauiense, para só depois ser levado para o resto do estado. “Nossa previsão é de que até o fim do primeiro semestre, o aplicativo esteja disponível para Teresina, como forma de o TCE-PI se adaptar. Até o segundo semestre pretendemos lançar para todo o Piauí”, concluiu.