Após a realização das autoavaliações pelas organizações públicas brasileiras, que deu um panorama geral da suscetibilidade à fraude e corrupção, além do diagnóstico individualizado dessas organizações, o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) começa as atividades de capacitação programadas para 2022. Serão cinco eventos nacionais e três cursos na modalidade educação a distância sobre o mecanismo “Prevenção e seus componentes: gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência”.

O lançamento da segunda etapa do programa será no dia 19 de maio, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O evento tem como objetivo levar aos participantes do programa as informações necessárias para implantação das práticas preconizadas pelo PNPC por meio da utilização do “Roteiro de Atuação” – um guia personalizado desenvolvido para atender as necessidades apresentadas por cada instituição durante o autodiagnóstico e que possibilita montar seu próprio plano de implementação das práticas, de acordo com as suas disponibilidades, capacidade e oportunidade.

A utilização do “Roteiro de Atuação” está alinhada com a filosofia do PNPC de dar às organizações participantes o protagonismo no processo de mudança e aperfeiçoamento de seus mecanismos de combate à corrupção.

No evento, serão informados o cronograma e os detalhes das ações de capacitação e as ações de incentivo aos controles internos, além das melhorias no e-Prevenção, a plataforma de autosserviço que auxilia as organizações na indicação e implementação dos mecanismos necessários ao aperfeiçoamento de suas práticas de prevenção à corrupção.

O evento contará com a presença da presidente do TCU, do Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Sobre o PNPC

O PNPC tem o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. O programa conta com a participação ativa de mais de nove mil organizações públicas das três esferas e dos três poderes, o que representa quase 60% das organizações públicas de todo o país. Essas organizações fizeram o autodiagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção e mapearam os riscos e as vulnerabilidades à ocorrência de fraude e corrupção, preparando as bases para implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção. 

O programa é executado pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e da CGU e apoio da Atricon, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conaci e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No Piauí, o programa é conduzido por Grupo de Trabalho composto pelas seguintes instituições: TCU, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Também apoiam o PNPC no estado a Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avep).

O evento é aberto ao público e será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. As inscrições podem ser feitas aqui. 

Conheça mais sobre o PNPC acessando o portal em http://www.rededecontrole.gov.br/