20 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participam do programa de pós-graduação stricto sensu, o Qualis + TCE, destinado para membros e servidores. O objetivo é promover a qualificação e capacitá-los através da oferta de vagas em programas específicos, em níveis de mestrado e doutorado.

O programa, resultado de convênio firmado entre a Corte de Contas piauiense e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), já colhe bons frutos. Recentemente, a auditora de Controle Externo do TCE, Tatiana Saiki, defendeu sua dissertação de mestrado, intitulada “Renúncia da Receita Tributária: efeito no Fundo Público do Estado do Piauí no período de 2015 a 2021”, que analisa a política fiscal de renúncias tributárias e seu efeito na formação e na destinação dos recursos do fundo público piauiense. 

“O apoio do TCE Piauí foi de fundamental importância por proporcionar aos seus servidores uma qualificação de alto nível em convênio com a UFPI”, pontuou Tatiana, auditora e, agora, mestra em Políticas Públicas.

Na foto, a auditora Tatiana Saiki entregando uma cópia de sua dissertação ao presidente, conselheiro Kennedy Barros, na companhia do conselheiro substituto Jackson Veras

Qualis + TCE será destaque no II Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas

Representando o TCE-PI, a auditora de Controle Externo e diretora executiva da Escola de Gestão e Controle (EGC), Valéria Leal, apresentará o programa Qualis + TCE em congresso na cidade de Cuiabá (MT), durante os dias 21, 22 e 23 de junho deste ano. O evento, promovido pela Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), pretende apresentar ações exitosas entre os Tribunais de Contas do país. A seleção das boas práticas ocorreu ainda no ano passado, durante o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). 

Sobre o programa, a auditora classifica como “uma oportunidade única que os servidores têm de fazer uma capacitação a nível de mestrado e doutorado. É importante, porque também contribui para as atividades desenvolvidas aqui, isto é, as teses e dissertações produzidas no programa têm o Tribunal de Contas como tema central e ainda aprimoram as atividades de fiscalização”, disse Valéria. 

O procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel, participou do programa e teve como tema de pesquisa as “Teorias da Justiça”. Segundo ele, é um ganho para o TCE que um programa de pós-graduação seja ofertado aos servidores, pois “além das atividades finalísticas, o programa traz um ganho a mais que é a capacidade de um auditor/servidor do Tribunal de Contas em desenvolver um trabalho com os rigores da academia e, após a conclusão, ele dispõe da capacidade de realizar qualquer atividade. Ou seja, ele tem um ganho de aprendizagem, norral em realizar tarefas difíceis e complexas”, avaliou o procurador. 

Procurador Leandro Maciel, do MPC-PI

“Participação democrática mediata na administração pública: Accountability diagonal nos Tribunais de Contas brasileiros” foi a tese defendida pelo auditor de Controle Externo, Antônio Fábio. Para o servidor, “o incentivo à qualificação permanente de servidores é importante para que se alcance o concretização dos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, ao permitir que os quadros de pessoal da administração pública estejam sempre atentos às novas demandas da sociedade”, disse.

O auditor Antônio Fábio entregando cópia de sua dissertação ao conselheiro Kennedy Barros, na companhia do auditor João Luís Júnior

O auditor Marcus Vinícius Falcão também integra o programa. Ele está na fase de qualificação do mestrado, cujo tema da pesquisa é “A contribuição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no combate à corrupção”. O servidor acredita que o programa é capaz de aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela Corte, especialmente, no combate à corrupção. Sua pesquisa estuda cases do Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas (NUGEI), bem como, a atuação e desempenho junto a outros órgãos de combate aos desvios de recursos públicos. 

O auditor de Controle Externo, Marcus Vinícius Falcão

O Qualis + TCE dispõe de vagas para as áreas de Ciência e Engenharia dos Materiais, Ciência da Computação, Ciência Política, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Direito, Educação, Filosofia, Políticas Públicas, Saúde e Comunidade e, ainda, Sociologia.