Entrega do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público: parceria do TCE-PI com MP-PI entre os melhores

O Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP) foi escolhido entre as melhores práticas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em 2018. O projeto foi implantado em dezembro de 2017 pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, como resultado de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público Estadual.

A premiação da 2ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do MP-PI ocorreu em solenidade nesta quinta-feira (13), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, como parte da programação festiva do Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta sexta-feira (14). Na mesma solenidade, o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, recebeu a Insígnia do Mérito do Ministério Público Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, pelo apoio e parceria em ações do MP-PI.

Conselheiro Olavo Rebelo com auditores de Controle Externo do TCE-PI e promotores do Gaeco: parceria em ações para recuperação de recursos públicos desviados

A escolha das melhores práticas do MP-PI foi feita por uma comissão julgadora composta por promotores de Justiça, professores, magistrados e representantes do Tribunal de Justiça do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI). O anúncio dos vencedores foi feito pela procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, presidente da Comissão Julgadora. O Núcleo de Investigação Patrimonial ficou em terceiro lugar – o primeiro lugar foi do Projeto MP em Ação – Procon Itinerante; e o segundo do Projeto Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O NIP tem como finalidade principal descobrir, prevenir e reprimir a ocultação ilícita de bens e a lavagem de dinheiro, a partir de uma ação conjunta do TCE-PI com o MP-PI em processos e operações de recuperação de recursos públicos desviados por agentes públicos. Acordo de cooperação técnica formalizando a parceria foi assinado no dia 13 de dezembro do ano passado, na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no bairro Ininga, zona Leste, pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo procurador-geral do Estado, Cleandro Moura.