Projeto “Zero Lixões” e Meio Ambiente motivam debate no TCE-PI

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O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Daniel Oliveira, e a promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), estiveram na manhã de hoje (01) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para reforçar a parceria entre as instituições que existe desde 2021 no âmbito do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”. O deputado Dr. Hélio (MDB) e o conselheiro substituto Delano Câmara também participaram do encontro.

O secretário também veio ao TCE-PI apresentar o documento “Compromisso de Gestão da Semarh”, onde estão metas como o fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias do Piauí, como mel, caju, peixes, frutas, bovinos e grãos; a rede de agroflorestal – onde são previstas a plantação de um milhão de mudas por ano -; a convivência com o semi-árido; o programa de regularização fundiária para os quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais sem terra própria e o turismo comunitário.

Mas, o presidente Kennedy Barros salientou que devem ser intensificadas nos próximos meses as ações que estão norteando o projeto “Zero Lixões”, uma vez que os municípios são obrigados – por legislação federal – a eliminarem os depósitos de resíduos a céu aberto. Para tanto devem ser incentivados os consórcios entre cidades para a construção de usinas de destinação e tratamento do lixo.

Para ele, os municípios piauienses tem que ser incentivados até mesmo pelo exemplo de estados vizinhos, como o Pernambuco e o Ceará, que estão dando a destinação correta aos resíduos domiciliares, hospitalares e industriais. Até mesmo a Paraíba, que em 2018 tinha 90% dos seus municípios com lixões e hoje a situação é inversa, com apenas 10% de lixões que já estão sendo objeto de mudança.