O Tribunal de Contas informa que o e-mail triagem@tce.pi.gov.br , utilizado para protocolo, será desativado em 1º de fevereiro de 2021.

A partir dessa data, o protocolo para o público externo será feito exclusivamente pelo  sistema “PROTOCOLO WEB”, instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020, de 10 de dezembro de 2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico – TCE/PI nº 237/2020.

O sistema encontra-se em pleno funcionamento e proporciona agilidade, segurança, transparência, economicidade e transformação digital no âmbito da Corte de Contas.

O Protocolo Web permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos, consultem protocolos e processos em que são interessados, recebam e respondam as comunicações processuais (citações, intimações, diligências) a eles direcionadas.