“Comunicação do TCE com os Jurisdicionados: Cadastro de Gestores, Protocolo Web e Criação de Usuários” e “Prestação de Contas no Sistema Sagres Folha” foram os temas abordados na tarde do primeiro dia (22) da Semana de Capacitação para Gestores Municipais.
O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) é 100% on-line e transmitido pelo canal do YouTube do TCE-PI. Tem como objetivo capacitar o público alvo para a boa gestão de recursos públicos e para a efetividade das políticas públicas.
A primeira palestra da tarde, “Comunicação do TCE com os Jurisdicionados: Cadastro de Gestores, Protocolo Web e Criação de Usuários”, foi moderada pelo auditor de controle externo, Ítalo Brito, e ministrada pela assessora especial, Gislaine Vieira. Em sua apresentação, a assessora destacou a importância da ferramenta. “O Tribunal de Contas vem buscando uma transformação no cumprimento do seu papel constitucional de fiscalizar, com transparência, a aplicação de recursos”, ressaltou.
Em seguida, foram passadas as informações sobre a Instrução Normativa N°09/2020, que instituiu o Protocolo Web e a Comunicação Processual Eletrônica. Também foram abordados pontos como qual o perfil dos interessados em se cadastrar no sistema e o formulário eletrônico, disponibilizado no site do TCE-PI, que deve ser preenchido para a realização do cadastro além dos aspectos técnicos como descredenciamento, atualização de dados e como protocolar na plataforma.
A segunda palestra, “Prestação de Contas no Sistema Sagres Folha”, foi mediada pelo auditor de controle externo, Hellano Sampaio, e conduzida pelo auditor de controle externo, Francisco Braz Oliveira.
O Sagres Folha é um sistema de prestação de contas eletrônica para os municípios e seus órgãos. Em sua apresentação, o auditor destacou pontos relevantes do sistema como os tipos de folhas de pagamento, etapas e situações da prestação de contas, novidades e alterações para 2021, entre outros.
A programação do evento continua na tarde desta terça-feira (23) com as palestras “Sistemas Licitações Web e Contratos Web” e “Prestações de Contas e Convênios Estaduais”. Todas as palestras ficam disponíveis no canal do YouTube.