Na quarta-feira (20), a Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí reuniu-se para discutir ações de cidadania que serão feitas em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor – 16 de março. Para a ocasião, estão sendo planejadas quatro ações que irão homenagear os ouvidores do Estado e beneficiar o cidadão com esclarecimento sobre serviços públicos. A chefe de gabinete da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Isabel Almeida esteve presente na reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho.

A agenda comemorativa vai incluir: dia 16, segunda-feira, às 8 horas – inauguração do espaço “Galeria dos Ouvidores”, no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); às 10 h – homenagem na OAB/PI; e das 14h às 21h – estandes de informação ao cidadão, no Teresina Shopping; dia 17, terça-feira, haverá um espaço montado na praça Rio Branco, para ouvir as reclamações e outros pedidos do cidadão, das 8h às 13h.
Os estandes e o espaço da praça serão montados pelos 10 órgãos cooperados da Rede Ouvir/PI: TRT/PI, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado (Ouvidoria do Estado – OGE), Ministério Público do Estado (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB/PI), Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Tribunal de Justiça (TJ/PI), e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na ocasião, qualquer pessoa poderá pedir informações ou providências para solucionar suas demandas, além de reclamar ou elogiar a atuação dos 10 órgãos. Exemplo disso, pode ser uma queixa sobre atendimento de escola ou hospital público, ou ainda a demora no andamento de um processo judicial, entre outros casos. “A ouvidoria é esse forte viés da democracia, só adianta termos boas leis no Brasil, se existir também quem as cumpra”, declarou o Presidente da Rede Ouvir/PI e magistrado ouvidor do TRE/PI, Antônio Soares dos Santos.

Cada pedido do cidadão será formalmente registrado, juntamente com seus contatos, para resposta no prazo legal, que varia por órgão, não podendo ultrapassar os 30 dias, prorrogável, sob justificativa, por mais 30. “O cidadão quer saber que está sendo ouvido, que pode dialogar com as instituições”, pontuou a procuradora ouvidora do MPPI, Raquel Normando da Costa Pinto.

Na ocasião, os órgãos cooperados também apresentaram projetos diversos de divulgação dos serviços das ouvidorias e de construção das suas memórias administrativas. Além disso, discutiram sobre a participação no “Teresina em Ação”, um projeto da TV Clube em parceria com a Prefeitura de Teresina, que movimenta milhares de pessoas. O evento ocorre mensalmente em áreas públicas de grande circulação e já vai para sua 29ª edição, dia 13 de abril.

Durante o “Teresina em Ação”, cerca de 150 serviços ficam à disposição da população, desde a requisição de documentos de identificação, aferição de pressão arterial e outros serviços de saúde, até demandas jurídicas. O público é estimado em cerca de 17 mil pessoas.

Com informações de Mônica Sousa Costa – jornalista e assistente da Ouvidoria do TRT/PI