Representantes de cerca de 200 municípios piauienses estão participando do 1º Fórum Municipal de Controle Interno do TCE-PI, que acontece hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC).

A conselheira Flora Izabel, diretora-geral da EGC e controladora interna do Tribunal, abriu o evento e anunciou aos mais de 500 participantes que em maio próximo será realizado um curso específico para os prefeitos, secretários municipais e servidores do setor tributário das Prefeituras e Câmaras Municipais sobre o “Controle Interno Municipal: do Planejamento à Fiscalização”. Segundo ela, “essa é uma demanda de muitos anos da parte dos controladores. Esse curso vai fortalecer a atuação dos gestores”, assegurou.

A controladora-geral do Estado, Amparo Esmério, afirmou que o controle interno nos moldes atuais não é mais apenas a fiscalização, mas a prevenção. Ela colocou a Controladoria-Geral do Estado do Piauí à disposição dos municípios, especialmente agora, quando é preciso ter mais atenção com a aplicação de emendas parlamentares em todos os níveis. “A CGE existe para ajudar, para acompanhar a aplicação das políticas públicas e isso estamos fazendo em parceria com o TCE-PI. É um trabalho comum aos dois órgãos, embora de esferas de poder diferentes”, disse.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, acredita que “ninguém gosta de ser fiscalizado, mas é melhor para o gestor ter a certeza de que está fazendo o certo a partir do controle preventivo”. Ele fez comparações do controle interno com a fé, a saúde, a segurança para mostrar a importância de saber o caminho a ser trilhado. “Na fé, nós buscamos fazer o certo para chegar ao céu. Na saúde, é bom sabermos como estão as nossas taxas, o nosso coração, para que possamos ter qualidade de vida e vida longa. Na segurança, quando vamos viajar fazemos a revisão do carro para não correr risco de acidente. O autocontrole, o controle interno é preventivo”, resumiu.

A primeira palestra foi proferida pelo auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lúcio Genu Diniz, que é gerente de Controle Interno daquele Tribunal. Ele discorreu sobre o “Modelo das Três Linhas na Lei de Licitações e Contratos”, citando exemplos práticos da antiga forma de controle e as novas tendências.

Em seguida, o conselheiro substituto do TCE-PI, Alisson Araújo, que é contador e professor, abordou o tema “Estruturando e Organizando a Controladoria Municipal”, quando exemplificou a necessidade de estrutura logística para que o trabalho das pessoas envolvidas nessa atividade dê suporte direto ao gestor.

Na sequência, o auditor governamental Kilmer Távora Teixeira, diretor da Unidade de Controladoria da CGE-PI, apresentou a palestra “A aplicação da experiência do Controle Interno Estadual pelos municípios piauienses”, em que fez um relato da evolução da instituição desde 2003, quando foi criada, até os dias de hoje, quando ganhou uma dimensão indispensável para gestão pública.

Após uma pausa para a entrega do “Selo da Transparência 2025” para 15 entidades públicas do Piauí e para o almoço, o evento prossegue agora à tarde com a palestra “Controle Interno nos municípios piauienses: Diagnóstico e caminhos para a prevenção do desvio”, ministrada pela auditora Liana Melo, diretora de Fiscalização de Gestão e Contas públicas do TCE-PI.

Encerrando o evento, os auditores de Controle Externo, Valéria Leal e Francisco Braz (respectivamente, diretora executiva da EGC e chefe de gabinete da Controladoria Interna do TCE-PI) farão a “Apresentação do Curso de Controle Interno Municipal: Do Planejamento à Fiscalização”.

Abaixo, alguns registros da primeira parte do I Fórum Municipal de Controle Interno do TCE-PI.