O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes” (EGC) finalizou nesta quarta-feira (15) o Seminário para os Novos Gestores Municipais. A programação de encerramento contou com palestras sobre Contratação da Disposição Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário, Reforma da Previdência para os Municípios, Orçamento Público e Portal da Transparência. Cerca de 600 pessoas participaram do evento.
Os Auditores de Controle Externo do TCE-PI, Alisson de Moura e Carlos André iniciaram as apresentações abordando o tema “Impacto Financeiro no Orçamento Municipal em Razão da Contratação da Disposição Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário”. Eles ressaltaram a importância da coleta seletiva, descarte adequado dos resíduos sólidos, apresentaram sugestões para implantação de aterros sanitários eficientes que poluam menos o meio ambiente e proporcione retorno financeiro aos municípios.
Em seguida, o assunto abordado na palestra foi “Orçamento Público e Portal da Transparência”, apresentada pelo Secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luis Batista. O secretário abordou as leis orçamentárias anuais dos governos federal, estadual e municipal. Além de enfatizar a relevância da transparência nas gestões públicas das cidades.
Para finalizar, Alex Sertão, Chefe da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões do TCE-PI, ministrou a apresentação “A Reforma da Previdência para os Municípios”. Alex mencionou os gastos públicos com aposentadoria de servidores, mudanças nas regras de aposentadorias e diferenças entre a legislação anterior e atual.
A secretária de educação do município de São João do Arraial, Simone Magalhães, disse que o evento foi muito proveitoso e contribuiu para fortalecer as gestões nos municípios. “Foram três dias de muito aprendizado e conhecimentos novos. Sem dúvidas vai contribuir para a condução da minha gestão a frente da secretaria de educação”, pontuou.
A Conselheira Flora Izabel, diretora geral da EGC, finalizou o evento e destacou que o objetivo principal foi transmitir conhecimentos e orientações técnicas para os novos gestores. “Durante esses três dias de evento os participantes tiveram o oportunidade de assistir, participar e tirar dúvidas sobre temas diversos da gestão pública municipal”, afirmou.
As palestras apresentadas no evento estão disponível no canal do TCE no Youtube (Clique aqui).
Certificados
Os participantes do eventos poderão ter acesso ao certificado e o material apresentados nas palestras a partir do dia 17 de janeiro, acessando o site da Escola de Contas.