O segundo dia do Seminário para os Novos Gestores Municipais teve como foco o tema de Licitações e Contratos. A  programação da manhã dessa terça-feira (14) contou com três palestras que abordaram aspectos importantes do tema como a legislação, fases e sistemas de prestação de contas.

Ramon Patrese Veloso e Silva, Chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações II do TCE-PI, abriu o ciclo de palestras destacando a importância da adequação à nova lei de licitações e contratos. Patrese enfatizou que sua apresentação tinha como objetivo oferecer insights sobre a legislação vigente, sem esgotar o tema. “A ideia é trazer algumas sugestões para os novos gestores nesta fase de início de processo. O cenário exige uma adaptação rápida à nova legislação. O tempo da lei antiga já passou, e é fundamental que os novos gestores conheçam os regulamentos existentes em seus municípios”, afirmou.

Em seguida, a Chefe da Divisão de Fiscalização e Contratos do TCE-PI, Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso, conduziu a segunda palestra, focando a fase preparatória da licitação e a elaboração do estudo técnico preliminar. Auricélia explicou orientações e informações que devem estar presentes nessas fases para garantir a eficiência e a conformidade dos processos licitatórios.

Outro ponto abordado foi a pesquisa de preço. Auricélia apresentou o painel de preço público disponibilizado pelo TCE-PI, que reúne uma base de dados robusta e constantemente atualizada, permitindo a coleta e análise de preços praticados em diversas compras governamentais, garantindo maior precisão e transparência.

Encerrando a manhã de palestras, Elbert Luz Silva Alvarenga, Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, abordou a prestações de contas nos sistemas Licitações WEB e Contratos WEB. O diretor explicou quem tem obrigatoriedade de prestar contas, quais informações devem ser apresentadas ao Tribunal e como é feita essa prestação no sistema.