O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou na última quinta-feira (28) um painel de referência para discutir com representantes da segurança pública do Estado questões sobre a governança da segurança e do Plano Estadual de Segurança Pública.
O painel reuniu representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria de Segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Planejamento e Ministério Público de Contas.
A ação faz parte dos processos de auditoria que estão sendo realizados na segurança do Estado pela Divisão de Fiscalização Temática Residual (DFESP-3) com uma nova proposta de fiscalização, com foco na auditoria da formulação, execução e controle das políticas públicas.
Segundo o chefe da Divisão, João Luís Júnior o painel é uma oportunidade de aproximação entre o TCE e as instituições de segurança, pois o Tribunal quer discutir os achados das auditorias e buscar a melhor solução para os problemas encontrados.
“A aproximação do Tribunal com os responsáveis pela gestão da Segurança Pública do Estado é muito importante, para que tomemos conhecimento das dificuldades enfrenta-das na prática. Também foi muito válido observar uma interação maior entre SSP, PM e polícia civil”, disse o chefe.
Os principais pontos discutidos foram as dimensões da governança e gestão da segurança, desde o planejamento estratégico dos órgãos componentes até a interação entre as instituições, tecnologias, controles e gestão de pessoas.
Entre as resoluções que foram tomadas, destaca-se o comprometimento da Secretaria de Segurança em normatizar o Plano Estadual de Segurança Pública e em conferir mais autonomia à Polícia Civil e ao Departamento de Polícia Técnica e Científica.