A Semana de Capacitação para Gestores Municipais teve, na tarde dessa terça-feira (23), as palestras “Sistemas Licitações Web e Contratos Web” e “Prestação de Contas de Convênios Estaduais”. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), pretende auxiliar gestores municipais no processo de prestação de contas com a realização do evento, que iniciou na última segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira(26).

Na primeira palestra dessa terça, o auditor de controle externo e diretor de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Elbert Alvarenga, discutiu sobre “Sistemas Licitações Web e Contratos Web”. O auditor fez uma recapitulação do que já havia sido apresentado nas outras palestras do evento, como quem deve e como prestar contas, e quais sistemas do TCE-PI são utilizados nesse processo, como o SAGRES Contábil e SAGRES Folha, Documentação Web, Licitação e Contratos Web, RH Web e Cadastros Web.

Elbert Alvarenga destacou a importância e os principais pontos da Instrução Normativa n° 06/2017 do TCE-PI, que apresenta as informações sobre os sistemas como forma e prazo para o envio de informações de licitações, adesão ao SRP, procedimentos de dispensa ou inexigibilidade, e dos respectivos contratos administrativos ou instrumentos assemelhados. Também foi explicado como realizar o acesso e o que deve ser informado nos sistemas que regulamentam o processo de prestação de contas por jurisdicionados.

O auditor governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), Kilmer Távora, apresentou a segunda palestra do dia: “Prestação de Contas de Convênios Estaduais”. Na palestra, moderada pela auditora de controle externo e diretora de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), Liana Melo, foi mostrado como é a base legal que regulamenta a celebração, execução e prestação de contas dos convênios no âmbito estadual e como o SisCon (Sistema de Gestão de Convênios) deve ser utilizado.

A Semana de Capacitação para Gestores Municipais segue com sua programação na tarde desta quarta-feira (24), em que os gestores municipais poderão acompanhar a transmissão das palestras “Fiscalização na admissão de pessoal e Sistemas RH Web”, “Prestação de Contas de RPPS: inovações à luz da EC 103/2019 e LC 173/2020” e “Processos de inativação de pessoal no TCE/PI”, a partir das 14h. O evento é totalmente online, transmitido pelo canal do TCE-PI no YouTube, e as palestras também ficam disponíveis no canal. Cerca de 10 mil pessoas fizeram inscrição, tornando a Semana de Capacitação para Gestores Municipais um dos maiores eventos já realizados pelo Tribunal.