Conselheiro Olavo Rebelo (ao centro) e parte da equipe do Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Esperantina

Aproximadamente 450 pessoas participaram das palestras e minicursos do XXXV Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em Esperantina, nesta segunda, terça e quarta-feira (2 a 4 de outubro). Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento teve a participação de prefeitos, secretários e servidores públicos de Esperantina e municípios vizinhos – entre eles Luzilândia, São João do Arraial e Morro do Chapéu.

Vereadores, advogados, contadores e cidadãos em geral também participaram. O objetivo é qualificar os gestores e capacitar o cidadão para o controle social da gestão pública, aprimorando o exercício da cidadania nos municípios. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, que fez a abertura do evento e acompanhou os dois dias de minicursos, disse que o Seminário é um esforço do Tribunal para melhorar a gestão dos municípios e para ampliar o alcance da fiscalização e do controle social.

Para ele, a melhoria da gestão leva a mais eficiência na administração e a capacitação do cidadão para o controle social aumenta a fiscalização e ajuda no combate a desvios e atos de corrupção. “A corrupção e a ineficiência são os maiores males da gestão pública no nosso país, e causam danos irreparáveis! Por isso, gestores mais preparados e cidadãos conscientes do seu papel social são poderosos instrumentos de combate à corrupção e à ineficiência”, declarou.

Para Olavo Rebelo, os ensinamentos transmitidos nas palestras e minicursos são importantes sobretudo em momentos de crise ética, moral e institucional como a que o país atravessa atualmente. O Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Esperantina teve palestras sobre Gestão e Governança, A Atuação do Ministério Público de Contas e sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Os minicursos abordaram temas como licitações e contratos, controle interno, prestação de contas e outros relativos à administração pública, e tiveram como ministrantes auditores de controle externo do TCE-PI e de órgãos da Rede de Controle e entidades parceiras, como Controladoria-Geral da União (CGU), Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento em Esperantina foi realizado em parceria com a Prefeitura de Esperantina, Ajuspi, OAB-PI, CGU, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sebrae-PI (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Piauí) e Governo do Estado.

Conselheiro-substituto Alisson Araújo, diretores e técnicos do TCE-PI em debate sobre os temas das palestras no primeiro dia do Seminário em Esperantina

Minicurso Administração Tributária Eficiente, da consultora municipal Stael Freire

Curso sobre Licitações Públicas, ministrado por Antonia Meira Cardoso

Advogado Emmanuel Nogueira Lima e participantes do curso Controle na Administração Pública