Na última sexta-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou a quarta edição do Seminário de Transição, voltado para orientar e capacitar gestores municipais sobre as obrigações e responsabilidades na mudança de mandato. O evento reuniu representantes de 29 municípios no auditório da Câmara Municipal de Picos.

A abertura do Seminário contou com uma mesa de honra composta pelo conselheiro presidente do TCE-PI, Kennedy Barros; o conselheiro e diretor da Escola de Contas, Kleber Eulálio; a conselheira Flora Izabel; o procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior; o conselheiro substituto e auxiliar da presidência, Jaylson Campelo; o presidente da Associação dos Vereadores do Piauí (AVEP), José Cardoso; e o deputado estadual e prefeito eleito de Picos, Pablo Santos.

Em seu discurso, o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, destacou a importância do papel itinerante do Tribunal em promover eventos como esse no interior do estado. “Esse Seminário é uma continuação do papel itinerante do Tribunal, de ir ao interior se fazer presente, fazendo pedagogia, treinamento, garantindo a boa aplicação dos recursos. Ganha a sociedade, ganha a administração pública, ganha o Tribunal. Continuaremos firmes nesse propósito”, afirmou.

O prefeito eleito Pablo Santos ressaltou a relevância de uma transição bem organizada para a continuidade dos serviços públicos. “Tratar de transição é necessário. O TCE tem trazido um papel importante ao proporcionar informações e capacitação para que haja continuidade nos serviços e, principalmente, para que a população não seja penalizada”, comentou.

Durante o evento, a equipe técnica do Tribunal conduziu palestras que abordaram temas cruciais para o período de transição entre gestões municipais. Entre os assuntos tratados, destacaram-se: “Cautelas do Final de Mandato e Responsabilidades da Comissão de Transição”, “Governança e Gestão da Despesa de Pessoal na Transição dos Gestores Municipais”, “Contratações Públicas em Período de Transição e a Continuidade dos Serviços Públicos” e o uso do “Sistema Gestor WEB”.

Com uma abordagem prática, as apresentações dos palestrantes esclareceram dúvidas e reforçaram o compromisso do Tribunal em ser parceiro dos municípios na condução de transições eficientes e transparentes. O público, composto em grande parte por novos gestores municipais, participou ativamente, levantando questionamentos e elogiando a iniciativa.

Certificação

A programação dos Seminários de Transição Municipal 2024 será finalizada em Floriano, no dia 07 de novembro. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Todos os participantes que assinaram a lista de presença terão acesso ao certificado de participação, emitido pela Escola de Gestão e Controle (EGC). Além disso, os materiais apresentados durante as palestras estarão disponíveis para consulta no site da EGC, na seção de eventos, facilitando o acesso ao conteúdo discutido.