Bernardo Sá, da EGC, Márcio Araújo, da CGE-PI, conselheiro Olavo Rebelo e procurador Pinheiro Júnior: debate sobre gestão pública e governança

Planejamento, controle financeiro e operacional e gestão de risco são os aspectos mais importantes para a governança na gestão pública, segundo a definição do auditor governamental Márcio Araújo, gerente de Controle Externo da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), que fez uma das palestras de abertura do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), em Oeiras.

Destinado à qualificação de gestores e capacitação de cidadãos para o controle social da gestão pública, o Seminário se iniciou nesta segunda-feira (6) e prossegue até esta quarta (8), com palestras e minicursos sobre temas da administração pública. Márcio Araújo falou sobre “Controladoria Municipal – Instrumento de Gestão de Recursos Escassos”. Definindo governança como “a capacidade de fazer acontecer”, ele defendeu que o bom gestor deve prever os problemas para se antecipar a eles e adotar as medidas para evitá-los ou corrigi-los antes que o dano aconteça.

“Essa postura é importante sobretudo num ambiente de recursos escassos, quando o gestor tem de priorizar as decisões e fazer mais com menos”, observa. Daí, segundo ele, vem a necessidade de controle financeiro e controle operacional, para garantir eficiência na gestão, e da gestão de risco, por meio da qual é possível identificar as possibilidades de erro e adotar as medidas de correção, trabalho que pode ser feito pelo controle interno.

O procurador José Araújo Pinheiro Júnior, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), fez a outra palestra do primeiro dia do Seminário de Formação de Controladores Sociais em Oeiras. Ele falou sobre “Organização e Competência do TCE-PI”, destacando a composição, as atribuições e as normas que regem a atuação do Tribunal. “O TCE-PI atua como órgão fiscalizador e julgador, aplicando as penalidades quando o gestor incorre em falhas ou desvios. Mas tem voltado sua atuação para a capacitação dos gestores, como forma de qualificar a gestão e evitar os erros”, afirmou.

Tanto para Pinheiro Júnior quanto para Márcio Araújo, a profissionalização da gestão pública, com a contratação de técnicos qualificados para assessorar os gestores, é um passo fundamental para tornar a administração pública mais eficiente e eficaz. Ao final das palestras, um debate conduzido pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, permitiu aos prefeitos, secretários, vereadores e outros participantes tirar dúvidas e fazer questionamentos sobre os temas apresentados pelos palestrantes.