O primeiro dia de palestras do I Simpósio de Inteligência Institucional do Tribunal de Contas do Piauí teve como destaque as discussões sobre estratégias e ferramentas para intensificar o combate à corrupção e aperfeiçoar o controle das instituições. Nesta quarta-feira (28) foram abordados temas como a colaboração premiada, combate ao crime organizado e compartilhamento de informação.
O presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, enfatizou a importância da participação tanto da sociedade como dos órgãos para a moralização e combate à corrupção no país. “É fundamental a realização de eventos como esse que integrem e aproximem todos os órgãos e agentes envolvidos na fiscalização do uso dos recursos públicos”, afirmou.
Esta é a primeira edição do Simpósio e tem como tema “Os aspectos teóricos e práticos da Inteligência Institucional e o uso de dados para a produção do conhecimento e o combate à corrupção”. Em três dias de palestras serão abordados assuntos como: rastros do dinheiro no caminho da corrupção, aplicativos cívicos e corrupção na Administração Pública. Na sexta-feira (02), o ministro Luís Roberto Barroso irá proferir a palestra de encerramento sobre “Sistema Político e Custo das Eleições: As Origens da Corrupção”.
O presidente do Comitê Gestor da Rede InfoContas (Rede Nacional de Informação Estratégica e Combate à Corrupção), conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-MS), defendeu a ampla cooperação e intercâmbio de informações entre os Tribunais de Contas e outros órgãos de controle, como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União. Para ele, que também é vice-presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o modelo de controle externo que se pratica hoje no Brasil apresenta falhas que comprometem o resultado do trabalho de fiscalização da gestão pública e de combate aos crimes de corrupção. “Precisamos repensar os mecanismos de controle externo, promover a cooperação entre os Tribunais e órgãos de controle e o uso da informação estratégia como instrumento para melhorar a eficácia do controle externo”, disse ele.
Compuseram a mesa de honra o vice-presidente da Associação dos Tribunais de Contas, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo; o procurador chefe da Procuradoria da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa; o procurador geral de Justiça, Cleandro Moura; o delgado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves; a superintendente regional da Polícia Federal, delegada Fabiana de Araújo; a superintendente da controladoria Regional da União no Piauí, Érica Lobo; o juiz federal, Marcos Mairton; delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista; a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto; a juíza Carmem Paiva e o presidente da OAB-PI, Francisco Lucas.