Nos meses de outubro e novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), conduziu inspeções em 22 municípios piauienses para avaliar a gestão da Assistência Farmacêutica.

A Assistência Farmacêutica desempenha um papel estratégico na administração pública, sendo responsável por garantir o controle e a distribuição adequada de medicamentos e insumos farmacêuticos, desde sua aquisição até a dispensação final. Esse processo abrange atividades como compra, armazenamento, controle de estoques, distribuição, dispensação e monitoramento do uso de medicamentos.

O objetivo da ação foi analisar a suficiência e adequação das estruturas, controles internos e procedimentos administrativos envolvidos na gestão farmacêutica nos municípios do Estado. A avaliação busca verificar se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente, assegurando a transparência nos gastos e promovendo o acesso seguro e racional aos medicamentos pela população.

Para a diretora da DFCONTAS, Liana Melo, o aperfeiçoamento contínuo dos controles internos é fundamental para uma gestão farmacêutica eficaz. “É imprescindível que a administração pública invista em mecanismos preventivos e de controle que garantam a eficiência, eficácia e economicidade na gestão de recursos farmacêuticos. Dessa forma, conseguimos assegurar a disponibilidade de medicamentos e atender as demandas da população com qualidade e segurança,” destacou.

Ainda de acordo com Liana Melo, as inspeções reforçam o compromisso do TCE-PI em contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente, garantindo que os recursos destinados à saúde sejam aplicados de maneira responsável e atendam às necessidades da sociedade.