O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC),  Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado passado o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital”, em parceria com a Força Tarefa Popular e apoio da prefeitura local.

Durante o evento foi apresentado às organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais e representantes de associações urbanas e rurais de nove municípios daquela região, as ferramentas que o TCE disponibiliza através de seu site para que os controladores sociais possam fiscalizar a gestão pública e até mesmo denunciar eventuais falhas em licitações, em obras e investimentos públicos.

O curso foi aberto na sexta-feira à noite, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros e de várias autoridades regionais. No sábado de manhã, Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior fizeram uma apresentação detalhada do site do TCE, ensinando passo a passo como navegar e acessar todas as informações colhidas pelos técnicos em auditorias, vistorias, estudos e compilação de dados que os entes públicos são obrigados por lei a prestar informações.

Após essas palestras eles foram para uma aula prática, elegendo municípios e obras a serem fiscalizadas, dando aos participantes uma real dimensão de como os controladores sociais podem ajudar o TCE nesse importante trabalho de acompanhamento da gestão pública. “Nós somos 180 auditores para fiscalizar 224 municípios, 224 câmaras municipais e mais de 80 órgãos estaduais. O nosso objetivo é empoderar vocês para que também sejam auditores no controle das contas públicas”, disse João Luiz.

Inaldo Oliveira salientou que é preciso uma reflexão de todas as pessoas sobre como motivar a fiscalização e citou o exemplo das pessoas da Serra do Inácio, que abrange municípios do Piauí e do Pernambuco mostrando uma reportagem da TV Record sobre o alto índice de habitantes daquela região que não tem sequer o registro de nascimento.

“São os invisíveis. Não podem estudar, não podem sequer receber o Bolsa Família, ter o Cadastro Único, o acesso ao SUS. Cabe a cada um a busca desse resgate de cidadania para que essas pessoas passem a existir”, disse ele, complementando com a afirmação de que a sociedade de poder para fiscalizar e isso é controle social.