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Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público vão trabalhar de forma integrada em defesa do patrimônio público. Na próxima sexta-feira (01/04), o TCE-PI vai assinar convênio com o Ministério Público do Estado, às 8h, para compartilhar informações e documentos sobre as prestações de contas do Estado e dos municípios. Para isso, integrantes do MP previamente cadastrados pelo TCE terão acesso ao banco de dados do Tribunal, mediante senha de uso pessoal e intransferível, para fins institucionais em procedimentos formais de investigação ou ações judiciais de interesse do Ministério Público.
Logo após a assinatura do convênio, haverá palestra do Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do TCE-MA, sobre Contas de Governo e Contas de Gestão. Na mesma manhã, os promotores e procuradores de justiça receberão treinamento para operar com os programas eletrônicos de prestação de contas desenvolvidos pelo Tribunal de Contas, como RHWeb, Licitações Web, ObrasWeb e Sagres, entre outras.
1º Encontro Tribunal de Contas/Ministério Público Estadual
Objetivo: Discussão sobre métodos, técnicas e sistemas empregados na fiscalização das contas públicas, com vistas ao compartilhamento de informações e atuação conjunta no combate à corrupção.
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