O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desta segunda-feira (11), o evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e a Solenidade de assinatura simbólica do 2° termo aditivo do acordo de cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí.

“Com muita alegria recebemos a missão de sediar esse evento tão importante. Quando diferentes órgãos se unem no intuito de contribuir para a transparência dos recursos públicos e resolvem atuar em rede, quem ganha é a sociedade. Então tenho a alegria de receber todos vocês e dizer que o TCE é uma casa de portas abertas para continuarmos juntos e irmanados para a construção de uma socialmente justa, honesta e sobretudo com serviços de qualidade para a população”, destacou o presidente da Corte de Contas Piauiense, conselheiro Kennedy Barros.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, constituída como espaço colegiado e permanente no âmbito do Estado do Piauí, formada por órgãos/instituições integrantes da administração pública, tem por objetivos básicos: o fortalecimento da articulação institucional; articulação das atividades institucionais desenvolvidas de forma a evitar sobreposições de atuação; o compartilhamento de informações; o estímulo ao controle social;  contribuir com o aprimoramento de políticas públicas;  permitir maior eficiência nas atividades realizadas; e desenvolver mecanismos de monitoramento da corrupção no Estado do Piauí.

Para Luís Emílio Xavier, coordenador executivo da Rede de Controle e secretário de representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Piauí, a assinatura de renovação do termo de cooperação é um grande ganho para a sociedade.  “Hoje nós temos a honra de anunciar a prorrogação da vigência do acordo de cooperação que fundamenta nossa articulação estadual por mais cinco anos, até dezembro de 2028. Esta é uma prova do nosso compromisso contínuo com a luta contra a corrupção e o testemunho da força da nossa cooperação. Além disso, temos a honra de anunciar a inclusão da Polícia Federal como participante na nossa Rede de Controle”, pontuou. 

O TCE-PI é representado na Rede de Controle pelos auditores de controle externo João Luís Júnior, que faz parte da Coordenação Executiva da mesma, na função de Secretário, e José Inaldo de Oliveira.

Além do TCE participam da Rede: a Advocacia Geral da União ( através da Procuradoria da União no Piauí), a Controladoria-Geral da União, a Controladoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Piauí, a Auditoria Geral do SUS no Piauí (AUDSUS/PI), o Ministério Público do Estado, o Ministério Público de Contas do Piauí, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Civil, a Polícia Militar do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Federal, Receita Federal e a Polícia Federal (PF).

Destaca-se, ainda, a participação do Coordenador da Força Tarefa Popular, o advogado Arimatéia Dantas, que teceu importante fala destacando a importância do controle social para o aperfeiçoamento da gestão pública.