O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o relatório preliminar do levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no estado e nos municípios piauienses. O estudo abrange o período de 2016 ao primeiro trimestre de 2024 e tem como objetivo conhecer e avaliar as iniciativas de desestatização e regulação, com foco nas concessões e parcerias entre o setor público e privado.

Foram identificadas 63 iniciativas no âmbito estadual e 112 em municípios do Piauí, distribuídas em diversos segmentos como saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana e eficiência energética. O relatório destaca avanços significativos, mas também aponta um número significativo de projetos inacabados, especialmente no âmbito estadual, onde 56,45% das iniciativas estão suspensas.

O levantamento servirá de base para futuras auditorias, com o intuito de aprimorar a gestão dos contratos e assegurar a qualidade dos serviços públicos. As informações coletadas visam auxiliar na melhoria da estruturação dos projetos e na gestão das parcerias, contribuindo para um impacto positivo na vida da população.

As principais fontes de pesquisa incluíram o acesso aos dados do site Radar PPP (mediante autorização) e informações disponíveis nos sites dos governos estaduais e municipais.

O TCE-PI continuará monitorando e propondo melhorias para aumentar a eficiência e a efetividade das parcerias público-privadas no estado, reforçando seu compromisso com a boa governança e a defesa do erário.

Clique aqui para ter acesso ao relatório.