Conselheiro Olavo Rebelo, procurador Cleando Moura, Rômulo Cordão e José Inaldo Oliveira, na instalação do NIP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) vão atuar em conjunto em processos e operações de recuperação de recursos públicos desviados por agentes públicos. Acordo de cooperação técnica formalizando a parceria foi assinado nesta quarta-feira (13), na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no bairro Ininga, zona Leste de Teresina, pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo procurador-geral do Estado, Cleandro Moura.

A cooperação técnica entre TCE-PI e MPPI será colocada em prática por meio do Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP), instalado oficialmente nesta quarta-feira no Gaeco, em solenidade com a presença de representantes de todos os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí. Composto por auditores de Controle Externo, promotores de Justiça e técnicos do TCE-PI e MPPI, o NIP vai conduzir processos e desenvolver ações para recuperar recursos públicos desviados em práticas de corrupção na administração pública.

O coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, disse que o Núcleo de Investigação Patrimonial é um reforço nas ações de combate à corrupção na gestão pública. “Os órgãos de controle já fazem um bom trabalho na fiscalização e punibilidade dos maus gestores, mas a sociedade ainda cobra uma ação mais eficaz na recuperação dos recursos desviados. O NIP é um instrumento para conseguirmos mais eficácia na recuperação desses recursos desviados”, explicou.

O auditor de Controle Externo José Inaldo Oliveira, da Dgecor (Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção) do TCE-PI, disse que o NIP atuará em ações de inteligência, levantando dados e cruzando informações que possam levar ao bloqueio de bens dos envolvidos em práticas de corrupção. “O NIP surge para dar mais eficiência e eficácia ao trabalho da Rede de Controle, e isso passa necessariamente pelo ressarcimento dos recursos públicos desviados”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Cleando Moura, e o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, reforçaram a importância da parceria entre os dois órgãos e destacaram o papel do Núcleo dentro das ações da Rede de Controle.  “Ministério Público e TCE-PI, assim como os demais órgãos que compõem a Rede de Controle, têm aperfeiçoado os mecanismos de fiscalização e controle da gestão” disse Cleandro Moura. “O Núcleo de Investigação Patrimonial é uma evolução na nossa luta contra as organizações criminosas, que se utilizam da gestão pública para desviar recursos e para enriquecimento ilícito”, completou Olavo Rebelo.