Gestores municipais e estaduais participaram, nos dias 4 e 7 fevereiro, da palestra Prestação de Contas 2022, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) apresentaram as Instruções Normativas n° 6/2021 e n° 7/2021, que regulamentam o processo de prestação de contas para o TCE-PI, e principais alterações no envio de documentos.

Na abertura oficial, a conselheira Lilian Martins, presidente do TCE-PI, destacou a importância de transmitir e obter os mecanismos necessários para a harmonia entre o trabalho do Tribunal de Contas e da Administração Pública.

“Nós não temos a intenção de aplicar alguma penalidade, inicialmente. Por isso, sempre fazemos tudo que é possível para que todos se apropriem das ferramentas, do conhecimento e das instruções normativas que o Tribunal forma ao longo do tempo e são essenciais para a transparência e para a fiscalização”, afirmou.

Dando continuidade, Arthur Cunha, chefe da Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal (SFAP), apresentou o guia “Contratação Temporária de Pessoal”, que orienta o público alvo do evento nos atos de admissão de forma clara e objetiva.

Programação da Palestra Prestação de Contas 2022

Na primeira apresentação, Liana Melo, chefe da DFAE, exibiu as informações gerais sobre o sistema “Documentação Web”, inconsistências observadas com frequência e alterações na Instrução Normativa n° 6/2021. O regimento dispõe sobre a forma e o prazo da prestação de contas para os jurisdicionados estaduais no exercício de 2022.

O segundo dia iniciou com o auditor Mazerine Cruz, que conduziu a palestra sobre os sistemas “Sagres Contábil” e “Documentação Web” e apresentou pontos como, quem deve prestar contas ao TCE-PI e de que forma, prazos e normas aplicáveis e atualizações para 2022. Na sequência, o auditor Hellano Sampaio expôs as novas regras de validação e tabelas internas do “Sagres Folha”.

Nos dois dias, o ciclo de palestras também teve a participação dos auditores Gislaine Vieira e Elbert Alvarenga, que orientaram os jurisdicionados na utilização dos sistemas “Protocolo Web” e apresentaram as alterações no “Licitações Web” e “Contratos Web”, respectivamente.

Mais de 1000 servidores de diversos órgãos estaduais e municipais acompanharam as palestras, que estão disponíveis no canal do TCE-PI no YouTube. Os participantes terão direito a certificado.