O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou hoje (23) a portaria Nº 506/2020 que trata sobre a quarta fase do retorno gradual ao expediente presencial.

De acordo com a portaria, o atendimento aos jurisdicionados e público externo será feito preferencialmente de forma remota via e-mail ou telefone. O atendimento presencial somente será permitido mediante agendamento prévio com a chefia de cada setor.

O protocolo continuará funcionando em forma eletrônica, mediante envio de documentos assinados em forma física ou eletrônica no formato pdf por meio do e-mail “triagem@tce.pi.gov.br”.

As sessões do Plenário e das Câmaras continuarão a ser realizadas de forma virtual. As reuniões devem ser realizadas preferencialmente por plataformas eletrônicas.

O expediente presencial dos servidores permanece com funcionamento de 100% (cem por cento) da capacidade de cada sala. Servidores que se enquadrem em grupos de risco para o COVID-19 poderão continuar em regime de teletrabalho.

Confira a portaria completa.