O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi convidado para integrar o Grupo de Trabalho para Promoção da Segurança e a Cultura de Paz nas Escolas. Na manhã dessa quinta-feira (13), os gestores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) reuniram representantes de diversas entidades e órgãos públicos para a criação do grupo e, entre eles, está o TCE. O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), auditor Gilson Araújo, e a chefe da Divisão de Fiscalização de Segurança Pública e Tecnologia da Informação, auditora Rayane Marques, participaram do encontro, em nome da Corte de Contas piauiense.

O grupo, coordenado pela SEDUC, é formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC); Polícia Militar – Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE); Polícia Federal; Tribunal de Contas; Ministério Público do Piauí (MPPI); Secretaria de Relações Sociais do Piauí (SERES); Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (COJUV) e Conselhos Tutelares.

“O TCE-PI terá o importante papel de acompanhamento das ações e políticas públicas criadas para promover a segurança e a cultura de paz de toda a comunidade escolar. A educação, que já foi tão prejudicada com as restrições da pandemia, não pode sofrer mais ainda com essa onda de insegurança e medo”, pontuou o diretor da DFPP, Gilson Araújo.

Durante o encontro, ficou definida, também, a elaboração de um Plano de Ação coordenado pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública que envolvem diversas medidas emergenciais, de cunho mais ostensivo, e ações de cunho educativo, pedagógico e estruturante.

Ficou definida, ainda, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução inteligente e integrada de segurança eletrônica para atuar, inicialmente, escolas localizadas nos municípios Teresina, Floriano, Parnaíba, Picos e União.

Canal de Denúncia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. As denúncias estão sendo recebidas por meio de formulário disponível no endereço: www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.