O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança o Sistema Protocolo Web e a Comunicação Processual Eletrônica. O Protocolo Web permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos, consultem protocolos e processos em que são interessados, recebam e respondam as comunicações processuais (citações, intimações, diligências) a eles direcionadas.

O sistema é um instrumento de inovação que proporcionará agilidade, segurança, transparência, economicidade e transformação digital no âmbito da Corte de Contas.

O TCE-PI busca, continuamente, garantir um controle externo célere e de qualidade, bem como, tornar seus serviços cada vez mais acessíveis aos usuários.

De acordo com o chefe da Divisão Processual, Ítalo Brito, com a implantação do sistema, haverá uma maior integração com os usuários externos do TCE/PI, privilegiando a transparência e a celeridade nos atos processuais. “Entre os benefícios, está a possibilidade de gerar protocolos em qualquer local, não sendo necessário o deslocamento até a sede do TCE/PI. Além disso, haverá uma redução nos custos dos insumos e de pessoal”.

Para acesso ao sistema será necessária a realização de cadastro no Protocolo Web (clique aqui) do Tribunal de Contas. Todos os jurisdicionados do TCE-PI devem se cadastrar até a entrada em vigor da Instrução Normativa em 04/01/2021, bem como, quando necessário, dos advogados e interessados. Em caso de mudança de gestão, o gestor deve providenciar o seu cadastro no Sistema Protocolo Web após a sua posse, para permitir o peticionamento eletrônico e responder as citações/intimações eletrônicas.

Clique aqui e assista o vídeo com as orientações de uso do Protocolo Web. A Instrução Normativa nº 09/2020, de 10 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 237/2020.

Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Seção de Triagem 3215-3897 e 3215-3823.