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Slides – SAGRES-Contábil e Precatórios do Fundef |
Prestação de contas e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foram os temas abordados nos minicursos da manhã do segundo dia do treinamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para gestores de Parnaíba e municípios da região, nesta terça-feira (29). A capacitação começou segunda-feira (28).
O treinamento é realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) e ministrado por auditores de Controle Externo do TCE-PI. Participam representantes de Parnaíba e outros 11 municípios da Planície Litorânea, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, contadores e outros profissionais que trabalham nas prefeituras ou prestam serviços para as administrações públicas. Técnicos do TCE-PI que trabalharão na regional também participam.
O objetivo, explicou o diretor-geral da EGC, conselheiro Delano Câmara, é orientar os gestores e outros jurisdicionados da região da Planície Litorânea para as atividades da Subsede do TCE-PI no município, que começará a funcionar no início do próximo ano. Nesta terça-feira, a primeira etapa incluiu os minicursos “Prestação de Contas Municipal junto ao TCE-PI – Módulo A”, “RPPS – Conjuntura Atual, Módulo A” e “Prestação de Contas de Procedimentos Licitatórios”.
O diretor da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), Vilmar Barros, ministrou o minicurso “Prestação de Contas Municipal”, orientando os participantes sobre as normas e regras de prestação de contas. Ele alertou especialmente para as mudanças na inserção e envio das informações das prefeituras para o TCE-PI, via Sistemas Web. O auditor de Controle Externo Elbert Luz Alvarenga ministrou o minicurso “Prestação de Contas de Procedimentos Licitatórios”, enfocando as alterações nos modelos de prestação de contas de licitações e contratos, entre outros aspectos relativos às informações sobre procedimentos licitatórios.
No minicurso “RPPS-Conjuntura Atual”, a auditora de Controle Externo Girlene Ferreira Silva fez um panorama da situação em que se encontram os regimes próprios de Previdência Social implantados nas prefeituras do Piauí e alertou para a necessidade de gestão equilibrada para garantir a efetividade desse modelo de aposentadoria.