Na manhã da última quarta-feira (23), aconteceu a 20ª audiência na modalidade remota para acompanhamento do Plano de Imunização contra a Covid-19 na capital e no Piauí. As reuniões são promovidas semanalmente pelo Ministério Público do Piauí, por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a presidência do promotor de Justiça Eny Marcos Pontes.

Para iniciar o debate, o promotor Eny Pontes informou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) atendeu ao requerimento do Ministério Público e solicitou doses extras ao Ministério da Saúde por meio de ofício, em razão da proximidade com o estado do Maranhão, que apresentou a nova cepa indiana, e ainda sob o argumento de que as doses que estão sendo recebidas não são suficientes para avançar a imunização da população teresinense.

Na ocasião, foi apresentado um estudo realizado por auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Geysa Elane e Felipe Pandolfi. O documento, que está anexo ao final da matéria, contém o quantitativo de doses extras recebidas por outros estados do Brasil. Diante dos dados apresentados, um recebimento dessas doses complementares para Teresina poderia vir a acontecer, visto que isso já se realizou em outros locais.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Veras Neto, e a diretora da Unidade de Vigilância e Atenção em Saúde da SESAPI, Cristiane Moura Fé, novamente não participaram da audiência, apesar de notificados. Uma assessora jurídica da Superintendência de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT) e a coordenadora estadual de imunização estiveram presentes. Contudo, não souberam informar se a SESAPI havia enviado ofício solicitando um quantitativo maior de doses ao Ministério da Saúde.

A coordenadora de imunização informou que uma nova remessa do Ministério da Saúde chegou durante o final de semana, mas os quantitativos para os municípios ainda não foram encaminhados e serão enviados até esta sexta-feira (25). Os integrantes do MPPI e TCE-PI pontuaram que o Ministério da Saúde recomenda que esse repasse aconteça em até 48 horas.

Durante a reunião, o TCE-PI também apresentou o painel de vacinação produzido pelo órgão, que pode ser acessado pelo link: www.tce.pi.gov.br/painel-covid/.

Como encaminhamento, será recomendada à SESAPI adoção de providências para o retorno da publicação diária dos quantitativos de doses distribuídos para cada município de acordo com a data, uma vez que tais dados não estão mais presentes no seu site.