O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou, nesta manhã (25), de audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Conduzida pela promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, a audiência discutiu aspectos relacionados à prioridade da educação no contexto da pandemia, aulas remotas e retomada das atividades escolares presenciais.

Além do TCE/PI, participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Educação, Dirigentes Municipais de Educação, representantes da UNDIME/PI, UNCME/PI, CEE/PI, sindicatos de profissionais da educação, profissionais de saúde, como médicos e psicólogos e integrantes da sociedade civil.

Na reunião, o Diretor da Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP do TCE/PI, Gilson Araújo, destacou a importância da parceria entre a Corte de Contas e o MP/PI que, conjuntamente, têm orientado os dirigentes de educação quanto aos aspectos jurídicos, técnicos e sanitários a serem observados na mitigação dos impactos educacionais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

A Chefe da Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP1 do TCE/PI, Carolline Leite, sustentou que duas são as palavras-chave nesse momento: planejamento e intersetorialidade. Para ela, o momento exige que os gestores analisem, individualmente, a situação da pandemia em seus municípios e, juntamente com os gestores da saúde e da assistência social, planejem o retorno das atividades escolares, seja de forma presencial ou híbrida.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em janeiro de 2021, expediu recomendação aos gestores municipais para que observem, quando do oferecimento de atividades pedagógicas remotas, as dimensões universalidade do acesso; controle ou monitoramento da participação dos alunos e avaliação de aprendizagem. Na elaboração dos planos de retorno das aulas presenciais, o TCE/PI recomendou que sejam observadas as dimensões sanitária; pedagógica; socioemocional; orçamentária e administrativa e de combate ao abandono e à evasão escolar, todas identificadas no relatório de auditoria que pode ser acessado aqui.