O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou na terça-feira (03) de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) a alta demanda reprimida de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde.
A audiência, realizada de forma virtual, contou com a participação de representantes da FMS, do TCE, da SESAPI, da OAB, de conselhos de classe e de conselhos de saúde, e de diversos profissionais de saúde da atenção básica e da rede hospitalar.
O promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, titular da 29ª PJ, apresentou números sobre a demanda reprimida de consultas, repassados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) por meio da Diretoria de Regulação,Controle, Avaliação e Auditoria. De acordo com os dados, mais de 80 mil pessoas aguardam por consultas em diversas especialidades.
Após a apresentação dos dados, discutiu-se soluções para o aumento do quantitativo de consultas ofertadas à população pela rede municipal de saúde. Convencionou-se que a FMS deve buscar alternativas para sanar o problema, inclusive realizando estudos de produtividade dos profissionais.
A chefe da Divisão Especializada da Saúde, Geysa Elane Sá, esclareceu que em 2019 realizou-se Auditoria Temática quanto a efetividade da prestação de serviços médicos. A auditora destacou que naquela oportunidade ficou evidenciada a inadequação na forma de ingresso no serviço público, acúmulo irregular, descumprimento de carga horária, escala não condizente com efetivamente prestada e inexistência de aferição de ponto eletrônico. “Todos esses achados impactam diretamente na produção/produtividade dos profissionais e acarretam um alto impacto financeiro no custo saúde”, disse.
Com informações do MPPI