Técnicos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros participaram da segunda reunião ordinária do Comitê Técnico da Rede Integrar, nos dias 27 de junho e 4 de julho, de forma virtual.

A reunião foi dividida em dois dias, para que houvesse oportunidade de discussão de assuntos de interesse comum.

O primeiro dia foi reservado à apresentação do estágio de andamento das atividades aprovadas no Plano Anual de Trabalho. Além disso, houve apresentação e debate sobre o processo de planejamento da Rede, visando à preparação para o próximo ciclo que se iniciará em agosto.

No segundo dia, os debates abordaram o papel do Comitê Técnico da Rede na comunicação interna dos tribunais, bem como o tema da governança multinível e as possibilidades de aplicação nas ações desenvolvidas.

O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), Gilson Araújo participou da reunião e destacou a importância do evento. “O TCE-PI participa da Rede Integrar desde a sua criação e é uma importante instância de discussão para o estabelecimento de cooperação técnica para a fiscalização das políticas públicas. Da mesma forma que grande parte das políticas públicas no Brasil são descentralizadas, as fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas também precisam ser, de forma que possam atingir todo o ciclo de implementação dessas políticas”.

Como encaminhamentos, será aberto o convite para participação em ações com início previsto no segundo semestre do ano, bem como chamada para composição do grupo de assessoramento que apoiará o desenvolvimento do Plano de Trabalho para 2024.

Rede Integrar

A consolidação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas se deu em 2021, pela adesão massiva dos tribunais de contras brasileiros e a aprovação de seu regimento interno. Desde então, desenvolve ações em diversas áreas, por meio de planejamento anual.

A Rede Integrar é um espaço colegiado de natureza colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

A Rede comporta variadas formas de cooperação entre Tribunais de Contas, incluindo desde compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas.

Saiba mais sobre a Rede Integrar em: https://irbcontas.org.br/rede-integrar/.

*Com informações Rede Integrar