O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promove, nesta quarta-feira (18), o webinar “PPA em Foco Planejamento Estratégico para uma Gestão Eficiente”, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PI no YouTube, das 9h às 12h.

O evento é voltado a gestores, técnicos e agentes públicos municipais que atuam na formulação dos instrumentos de planejamento e orçamento dos municípios. A iniciativa tem como base a Cartilha do PPA, elaborada pelo Tribunal para orientar os entes municipais na construção do Plano Plurianual (PPA). O material foi aprovado em sessão plenária realizada em 12 de agosto de 2021. Clique aqui e acesse a cartilha.

O webinar será mediado pelo auditor de controle externo Leonardo Santana Pereira, secretário de Controle Externo do TCE-PI em exercício. Participam como expositores:

• Éder Trindade Ferbini, analista de orçamento e finanças da Prefeitura de Teresina;

• Tércio Gomes Rabelo, assessor de Planejamento do TCE-PI;

• Iracema Soares Mineiro, chefe da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde do TCE-PI.

O objetivo do treinamento é capacitar os agentes públicos municipais na elaboração, implementação e monitoramento do PPA, com foco na eficiência da gestão pública, no alinhamento às diretrizes estratégicas, às políticas públicas setoriais e aos planos nacionais. A proposta é promover o uso do PPA como instrumento efetivo de planejamento, transparência e transformação da realidade local.

A programação contempla temas como:

• Conceitos e fundamentos do PPA;

• Etapas de elaboração;

• Integração com políticas públicas setoriais;

• Gestão e execução do plano;

• Boas práticas e exemplos de sucesso.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, com vigência de quatro anos. Ele define diretrizes, objetivos e metas que orientam a elaboração das leis orçamentárias anuais (LDO e LOA) e estabelece as prioridades do governo para o período.