Servidores de Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial, participaram do Webinário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).
Para Orion Sávio Santos de Oliveira, coordenador-Geral de Benefícios Risco e Reabilitação Profissional do Ministério do Trabalho e Previdência e palestrante do evento, o webinário apontou informações de como se deve preparar os eventos de SST para enviar ao portal do eSocial. “Este Webinário é uma oportunidade para levar mais informações sobre o universo do eSocial, especialmente a parte que compete à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). Aqui nós esclarecemos como os órgãos públicos precisam se preparar para enviar tais informações. Lembrando que desde de janeiro deste ano, o envio dessas informações se tornaram obrigatórias aos primeiros grupos”, declarou.
Os eventos não periódicos de SST para os Órgãos Públicos se tornam obrigatórios a partir de primeiro de janeiro de 2023, e consistem em informações que os empregadores enviam para o eSocial, tais como: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Condições Ambientais do Trabalho.
O webinário, foi transmitido pelo canal do tribunal no Youtube e faz parte de uma série de eventos que trazem uma abordagem geral do eSocial, de como funciona todas as fases de implantação com seus respectivos eventos e a parte complementar do eSocial.
O tribunal tem se preocupado, desde de 2017, em promover estes seminários, presencial ou online, com os membros do Grupo Gestor do eSocial para capacitar todos os servidores públicos dos três poderes, mas em especial servidores municipais e estaduais do Estado do Piauí.
O evento foi transmitido por este link: