O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Teresina, nos dias 06 e 07 de dezembro, em seu auditório, a V Jornada do Conhecimento, com o objetivo de preparar prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e a sociedade civil em geral sobre a nova Lei de Licitações, além da prestação de contas por meio eletrônico e, em especial, lançando o painel Preços Piauí, um sistema aberto de consulta aos preços das bases de dados disponíveis no âmbito do TCE.

Técnicos do TCE já estão visitando os municípios de Nazária, Curralinhos, Palmeirais, Amarante, Várzea Grande, Francisco Ayres, Arraial, Regeneração, São Gonçalo do Piauí, Olho D’água do Piauí, São Pedro do Piauí, Jardim do Mulato, Angical, Água Branca, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí, Demerval Lobão, Barro Duro, Passagem Franca, José de Freitas, União, Coivaras, Pau D’Arco do Piauí, Agricolândia, Nossa Senhora de Nazaré, Boa Hora, Cabeceiras, Porto, Altos, Campo Maior, Capitão de Campos e Piripiri para divulgar o evento.

A Jornada será aberta no dia 06, às 09 horas, pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros; pelo diretor da EGC, conselheiro Kléber Eulálio, e pelos presidentes da APPM e da AVEP, Antoniel de Sousa e José Cardoso, respectivamente. Em seguida, eles farão o lançamento do painel Preços Piauí, que vai auxiliar os gestores públicos e os controladores sociais na fiscalização da licitude das licitações.

A primeira palestra será “Principais mudanças trazidas na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)”, que entra em vigor no início de 2024, proferida pelo auditor de Controle Externo do TCE, Ramon Patrese, chefe da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações do Tribunal.

À tarde, a partir das 14 horas, o auditor Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE, vai falar sobre “Planejamento e fase preparatória das licitações”, seguido pela auditora Zilma Félix, que falará sobre o “Processo de contração de soluções TIC, conforme a nota técnica do TCE/PI 03/2020”. Elbert Alvarenga volta, encerrando o dia, com a palestra “Prestação de contas nos sistemas eletrônicos e Licitações Web/Contratos Web”.

O evento prossegue na quinta-feira, dia 07, com o auditor Luis Batista, titular da Secretaria de Controle Externo do TCE, falando sobre “Transparência pública nos municípios piauienses” e, encerrando o evento, o diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE, auditor Inaldo Oliveira, vai ministrar palestra sobre “Governança e gestão de folha de pagamento”.

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