O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu nesta sexta-feira (06), o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.

O documento atesta que os processos e procedimentos adotados pela Corte cumprem as normas e os parâmetros de eficiência estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, enfatizou que o trabalho realizado pelo MMD contribui para melhoria em planejamento e gestão dos Tribunais. “Eu participei de avaliações em edições anteriores, e hoje, uso o conhecimento adquirido com as experiências nacionais para o engrandecimento da instituição. É muito importante este trabalho para o Sistema de Controle”.

A entrega do certificado foi realizada pelo conselheiro Ronaldo Nascimento Sant’Anna, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que conduziu os trabalhos da comitiva da Atricon. Ronaldo Sant’Anna elogiou o trabalho da equipe piauiense e da comissões interna. “O TCE-PI demonstra grande comprometimento com a excelência e a eficiência, o que vimos foi um grande trabalho realizado internamente, estão de parabéns pelo resultado apresentado”.

Durante dois dias, a equipe da Atricon realizou uma série de verificações em diferentes setores e áreas do Tribunal, com o objetivo de sugerir aprimoramentos na qualidade e celeridade das auditorias e dos julgamentos realizados pela Corte. A comissão interna do TCE-PI apresentou boas práticas realizadas na Corte piauiense e ao final do ciclo, as melhores práticas selecionadas serão apresentadas aos Tribunais de Contas de todo o país no Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo.

Participaram também da delegação da Atricon conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), e pelos auditores Marcus Cezar Filho e Francisco Régis Ximenes de Almeida, ambos do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).

Marco de Medição

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais
de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.