O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luciano Nunes Santos, recebeu nesta terça-feira, 7, a visita do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, para discutir questões relacionadas à fiscalização das gestões municipais e aos julgamentos das prestações de contas dos prefeitos e outros gestores.

A reunião contou com a participação da conselheira Lilian Martins, do conselheiro-substituto Állisson Araújo, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e do diretor da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), Vilmar Barros, dentre outros técnicos do TCE e da APPM. Arinaldo Leal falou sobre o impacto da crise econômica nas finanças e na gestão dos municípios e convidou o TCE-PI para participar da próxima assembleia geral da APPM, que ocorrerá no dia 27 de junho.

A ideia dele é que o presidente do TCE-PI ou outro representante do órgão possa ir ao evento falar sobre a fiscalização concomitante, que foca na aplicação dos recursos públicos deste ano, sobre bloqueio de contas e também sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, projeto que o Tribunal vai implantar ainda este ano e que objetiva medir o grau de efetividade e eficácia das políticas públicas e programas implantados e executados pelos municípios.

Luciano Nunes destacou que o TCE-PI indicará um representante para falar aos prefeitos na assembleia geral. Ele destacou que o objetivo do órgão não é punir o prefeito ou outro dirigente de órgão público, mas promover ações que possam orientar os gestores a aplicar corretamente os recursos e contribuir para aprimorar a gestão pública.