Sob a presidência do conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) retoma nesta segunda-feira (5) as atividades normais, após o recesso natalino e de final de ano, que se encerrou em 4 de janeiro.
Todos os setores e diretorias voltam a funcionar no horário das 7h às 14h. O Protocolo, que atendeu em regime de plantão das 7h às 14h durante o recesso, volta a funcionar em seu horário normal, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme o art. 265-A da Resolução TCE/PI nº 13/11 (Regimento Interno), voltando a contar normalmente na segunda-feira, 21 de janeiro.
O novo presidente do Tribunal, conselheiro Abelardo Vilanova, tomou posse administrativa em 19 de dezembro e entrou em exercício do cargo no dia 1º de janeiro, para o biênio 2019/2020.