O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na noite desta quinta-feira (16), em Parnaíba (340 quilômetros ao norte de Teresina), a programação de seminários e outros eventos que serão realizados este ano para orientar e qualificar prefeitos, vereadores e outros gestores públicos piauienses, a fim de promover a boa gestão pública. Esses eventos serão promovidos até o final do ano, nos municípios-polo do Estado.
Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o III Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Parnaíba lotou o auditório do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na abertura e primeiro dia de palestras. O evento prossegue nesta sexta-feira, reunindo prefeitos, vereadores e secretários municipais de Parnaíba e outros 12 municípios da região Norte do Estado. Representantes de sindicatos, conselhos e entidades comunitárias e cidadãos em geral também participam.
O evento consta de palestras e minicursos sobre controle externo e interno, contratos e licitações, transparência e prestação de contas, execução de obras e penalidades para quem infringir as normas que regem a administração pública. A abertura do seminário ocorreu na noite desta quinta-feira, com a palavra do presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo. Ele destacou que o objetivo é contribuir para a melhoria da gestão por meio da qualificação técnica dos prefeitos e outros gestores.
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, disse que, com o seminário, o TCE-PI alerta os gestores para a necessidade de administrar seus municípios com conhecimento e responsabilidade. Participaram da abertura magistrados, procuradores da República e representantes do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal. Estavam presentes o presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Gil Carlos, os prefeitos de Cajueiro da Praia, Girvaldo Albuquerque da Silva; de Joaquim Pires, Genival Bezerra; de Juazeiro do Piauí, Zé Valdo; de Ilha Grande, Herbert Silva; de Esperantina, Vilma Amorim; de Caxingó, Washington Luis Brito; de Murici dos Portelas, Ricardo Sales; e de Caraúbas, João Coelho de Santana, o “Caburé”.
O vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne, e o presidente da Câmara Municipal, José Geraldo Alencar, o Geraldin, também participaram. A palestra de abertura foi feita pelo presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauiense), juiz Thiago Brandão, que falou sobre Transparência Pública: Efeitos sobre a Prestação de Contas no Exercício do Controle Social. Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas José Araújo Pinheiro Júnior falou sobre Julgamento de Contas do Prefeito – Câmaras Municipais ou Tribunais de Contas.