O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), em parceria com o Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), realizará nos dias 16 e 17 de maio, no auditório do TCE, a 3ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do projeto de gestão de folhas de pagamento de servidores ativos e inativos.

Na oficina serão abordados os temas:

1. Acúmulos ilegais de cargos públicos;
2. Participação irregular de servidores públicos em programas de transferência de rendas;
3. Exercício incompatível de atividades empresariais por servidores públicos;
4. Boas práticas implementadas por RPPS e educação previdenciária e
5. Admissão de pessoal – Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.

Para essa terceira edição da Oficina estão sendo convidados os seguintes municípios:

Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Angical do Piauí, Aroazes, Barra D’alcântara, Barras, Barro Duro, Beneditinos, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Francinópolis, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Olho D’água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Pau D’arco do Piauí, Piripiri, Porto, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santo Antônio dos Milagres, São Félix do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São João da Serra, São Miguel da Baixa Grande, São Pedro Do Piauí, Sigefredo Pacheco, Teresina, União, Valença do Piauí e Várzea Grande.

Os participantes de cada município convidado devem fazer a inscrição clicando aqui.

Abaixo, confira a programação completa:

Dia 16/05 – Manhã

08:30h | Abertura

09:00h | Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos
Apresentação: José Inaldo de Oliveira e Silva – Diretor DFPessoal TCE-PI

09:40h | Acúmulos Irregulares de Cargos Públicos – Divulgação de cartilha cobre o tema
Apresentação: Dayanna Pereira de Paiva Ribeiro – Chefe da Divisão de Pessoal e Folha de Pagamento (DFPessoal 2)

10:20h | Intervalo

10:40h | Do Dever de Prestar Contas dos Atos de Admissão de Pessoal e a Relevância do Concurso Público
Apresentação: Maria do Socorro Freitas de Brito – Chefe da Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal (DFPessoal 1) / PhD. Benigno Núñez Novo (DFPessoal1)

11:20h | Debates da manhã

12:00h | Intervalo de almoço

Dia 16/05 –  tarde

14:00h | A Previdência Pública no Estado do Piauí
Apresentação: Rafaella Pinto Marques Luz – Chefe da Divisão de Previdência Pública (DFPessoal 4)

14:40h | Espaço aberto para manifestações do MPPI

15:20h | Espaço aberto para manifestação dos jurisdicionados

16:00h | Intervalo

16:20h | Início dos atendimentos com os dossiês

17:30h | Encerramento do dia

Dia 17/05 – Manhã

08:30h | Atendimentos com os dossiês

10:00h | Encaminhamentos finais

11:00h | Encerramento da oficina