Considerando a necessidade de aprimorar e racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como de se otimizar a função desempenhada pelo Tribunal, a Corte de Contas do Piauí está em fase de instalação do Plenário Virtual. Para tanto, na manhã desta quarta-feira (6), membros e servidores dos gabinetes receberam uma formação técnica a respeito, ministrada pela consultora da Presidência do TCE Ceará, Karoenna Casimiro. O encontro ocorreu na Escola de Gestão e Controle.

O Plenário Virtual visa trazer uma maior celeridade à apreciação das prestações de contas de governo e julgamento das prestações de contas de gestão dos gestores estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, inspeções, auditorias, além da apreciação, para fins de registro, dos atos de nomeações, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas, dentre outras espécies processuais. Dessa forma, as sessões presenciais serão dedicadas a processos de maior complexidade, possibilitando debates mais aprofundados, em matérias de maior relevância para a sociedade.

No TCE Ceará, por exemplo, onde a plataforma Plenário Virtual está instituída desde 2019, foram julgados 6.347 processos no primeiro semestre deste ano, comprovando a tendência de maior celeridade e aprimoramento dos trabalhos. Em junho deste ano, o TCE Piauí celebrou, então, com o Tribunal de Contas do Ceará, um termo de cessão de uso dessa plataforma, para que seja implantada na Corte do Piauí.

“Além de detalhar a nossa plataforma do Plenário Virtual, também viemos reforçar que é importante o engajamento de todos os setores envolvidos nesse trabalho, especialmente, a assessoria dos gabinetes. Há comprovado aprimoramento do trabalho do Tribunal após o uso dessa plataforma e nós viemos compartilhar com o TCE Piauí as nossas experiências na implantação desse trabalho no TCE Ceará”, pontuou Karoenna, durante a formação.

Como parte do processo de implantação do Plenário Virtual no TCE Piauí, a Presidência instituiu um comitê gestor, por meio da Portaria nº 401/2022, a fim de assegurar a participação dos usuários finais e dos gestores no desenvolvimento, na manutenção e na gestão do sistema Plenário Virtual, além de estabelecer as rotinas dos processos de trabalho e as responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão de projetos e alinhadas ao planejamento estratégico institucional. O grupo é presidido pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo.

Uma resolução está sendo finalizada e será instituída pelo Tribunal, ratificando a implantação do Plenário Virtual. Concomitante a esse trabalho do comitê, a Secretaria de Tecnologia da Informação está em fase de preparação do sistema e a Secretaria das Sessões atuando no trabalho de transição processual. A expectativa é de que a nova plataforma seja iniciada ainda no aniversário de 123 anos do Tribunal, em agosto deste ano.