O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que as primeiras Sessões em Plenário Virtual dos seus órgãos colegiados – 1ª Câmara, 2ª Câmara e Pleno – estão ocorrendo nesta semana, de 03 a 07 de outubro de 2022, tendo se iniciando às 11h dessa segunda-feira (03), com término às 11h da sexta-feira (07).

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE) nº 180/2022, do dia 27/09/2022, primeiro dia útil da semana que precedeu o início das Sessões, observando-se a antecedência mínima de 03 dias úteis, nos termos do art. 125 do Regimento Interno. As pautas também podem ser visualizadas no site do Tribunal, por meio deste link.

Informa-se, ainda, que, para a sustentação oral nas Sessões Virtuais do Plenário, da 1ª e da 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual (https://sistemas.tce.pi.gov.br/plenariovirtual), mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

O Plenário Virtual visa a trazer uma maior celeridade à apreciação das prestações de contas de governo e julgamento das prestações de contas de gestão dos gestores estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, inspeções, auditorias, além da apreciação, para fins de registro, dos atos de admissões, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas, dentre outras espécies processuais. Dessa forma, as sessões presenciais serão dedicadas a processos de maior complexidade, possibilitando debates mais aprofundados, em matérias de maior relevância para a sociedade.

“A iniciativa desta Corte está em consonância com o compromisso de modernização e inovação das ações de gestão, amparado no suporte de ferramentas de tecnologia da informação, posto que, a utilização do Plenário Virtual possibilitará racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como otimizar a função desempenhada pelo Tribunal, resultando em trabalhos ágeis, dinâmicos e efetivos”, pontuou Marta Fernandes, Secretária das Sessões do TCE.

Clique aqui para ter acesso à Resolução que disciplina o Plenário Virtual.