O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2), disponibilizou na última terça-feira (5) um questionário destinado aos 224 municípios piauienses acerca das ações desenvolvidas quanto à política de saúde mental. O trabalho visa identificar as estratégias e as diretrizes dessas ações, de modo a organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. O questionário deve ser respondido até o dia 22 de novembro. As informações obtidas subsidiarão um levantamento do TCE, via DFFP2, registrados no Processo TC nº 013260/2024.

“É preciso falar sobre saúde mental. A relevância do tema é imensa e os órgãos de controle não podem ficar de fora disso. Daí, a importância desse trabalho, para identificar possíveis situações que necessitem de atenção e, posteriormente, dar embasamento para trabalhos futuros, como auditoria, por exemplo”, pontuou a auditora Geysa Elane Sá, chefe da DFFP2, reforçando que, em virtude da complexidade do tema, é preciso a colaboração integrada de diversas áreas, como saúde, educação e assistência social. “Também queremos reforçar a relevante contribuição do TCE-SC, que nos disponibilizou o modelo de questionário, permitindo sua adaptação e aplicação nos municípios do Piauí”, disse.

O preenchimento do questionário tem caráter institucional e obrigatório, devendo ser realizado pelo prefeito municipal com auxílio técnico de seus secretários municipais das áreas mencionadas: saúde, educação e assistência social. Todas as perguntas são referentes à situação atual do município, levando-se em consideração os serviços de saúde mental oferecidos à população atualmente.

Para quaisquer dúvidas a respeito, foram disponibilizados os seguintes contatos: e-mail (dfpp2@tcepi.tc.br) e telefone (86) 3215-3949, referentes à Divisão de Fiscalização da Saúde, procurando por Antônio Fábio ou Ana Márcia.

Acesso ao questionário

Os gestores cadastrados no TCE-PI deverão designar os respectivos responsáveis para preenchimento das questões por meio do sistema Capture Web, conforme links abaixo:

1. Link para acesso ao sistema Capture Web: https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture;
2. Caso os gestores não lembrem sua senha de acesso ao sistema, é possível recuperá-la por meio do seguinte link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/recuperarsenha/recuperar-senha
3. Manual de utilização do Capture Web https://www.tcepi.tc.br/wp-content/uploads/2023/05/Manual-CAPTURE-JURISDICIONADO-versao-revisada.pdf;
4. Gestores que não possuem usuário com acesso ao sistema Capture Web devem solicitar a criação de usuário (com os dados do Gestor) para acesso ao citado sistema do TCE-PI, por meio do sistema de Criação de Usuário (https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/sistemas/criacao-de-usuarios/).
5. Em caso de problemas de acesso ao questionário, entrar em contato com o Suporte do TCE/PI por meio e-mail suporte@tcepi.tc.br, ou por meio de contato telefônico (86) 3215-3982/3984 e (86) 98117-1504.