O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) firmaram, na manhã desta terça-feira (13), acordo de cooperação técnica com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, e para o fomento ao desenvolvimento estadual.
A conselheira Lilian Martins, presidente da Corte de Contas piauiense, e a presidente da JUCEPI, Alzenir Porto, em encontro na sede do Tribunal, assinaram o documento que assegura a parceria técnica entre as instituições. Entre as medidas que serão tomadas a partir deste acordo, estão: permitir intercâmbio de informações, compartilhar conhecimentos e informações técnicas relativos às suas respectivas áreas de interesse, realizar atividades de educação corporativa, e, dentre outras, compartilhar e disseminar, observada a legislação em vigor, estratégias de combate à corrupção e aprimoramento do controle interno.
O acordo tem duração de cinco anos. As atividades previstas não envolvem transferência de recursos entre os partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. O acordo entra em validade a partir da data de hoje.
Também participaram do encontro, ainda, o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, e o chefe do Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (NUGEI-TCE), Inaldo Oliveira.