O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), renovaram o Acordo de Cooperação Técnica para a troca de informações, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de educação no Estado do Piauí e em seus municípios.

O acordo foi assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, com participação da auditora de controle externo Caroline Leite e da diretora do CAODEC, Flávia Gomes, dentre outros conselheiros e membros do MP.

Kennedy Barros fez questão de ressaltar a importância da cooperação entre as instituições para o bom funcionamento da sociedade, salientando que a parceria entre o TCE e o MP mostra que novos espaços de boa governança podem ser atingidos, expandindo a política pública de mais e melhores realizações.

Cleandro Moura lembrou que em 2015, quando ele ingressou no Ministério Público, pouco se falava em rede de controle e isso hoje é uma realidade, com instituições como o TCE exercendo o protagonismo e com os gestores públicos tendo a consciência de que o sistema funciona. E com a parceria entre os órgãos como as polícias e os demais órgãos de fiscalização as ações são cada vez mais eficientes.

Caroline Leite lembrou que desde 2021 o MP e o TCE vêm mantendo esse acordo de cooperação e isso tem resultado na troca de informações que norteiam os trabalhos das duas instituições. Afirmou que uma das demandas diz respeito às obras inacabadas no âmbito da educação infantil, sendo que o Piauí tem 170 obras inconclusas em 100 municípios e nos próximos dias será feito o pacto para que elas sejam retomadas.

Flávia Gomes disse que a troca de informações significa uma atitude de maturidade das instituições e isso resulta em um trabalho mais eficiente e isso possibilita que os promotores de Justiça tenham acesso a conteúdos levantados pelos auditores do TCE, ajudando na eficácia dos trabalhos do Ministério Público.