O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) iniciaram hoje (01) um diálogo para a formação de um grupo de trabalho no sentido de abordar as políticas públicas para a infância nos 224 municípios piauienses com o objetivo da adoção de práticas efetivas que visem a melhoria da educação, saúde, segurança alimentar e qualidade de vida.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido com a primeira dama Isabel Fonteles, coordenadora estadual do programa Pacto pela Infância, e o chefe do escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, além de técnicos do governo, do Unicef e do próprio Tribunal para as primeiras medidas.

A conselheira Rejane Dias sugeriu o encontro e foi voz ativa na defesa desse pacto, uma vez que ela faz parte do comitê técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, o órgão de estudos e discussões da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Precisamos aproveitar essa expertise do Unicef, que há muito tempo faz esse trabalho, para integrar todos em favor da infância”, disse ela.

Rui Aguiar afirmou que o Unicef quer fazer do TCE do Piauí o Tribunal da Primeira Infância do Brasil e o primeiro passo será dado com a participação no monitoramento das ações que os municípios desenvolvem ou precisam desenvolver em favor das crianças em setores como vacinação, oferta de creches, acompanhamento médico, frequência escolar. A finalidade será gerar um relatório de eficiência ou deficiência na consolidação dessas ações.

A coordenadora do Pacto pela Infância, Isabel Fonteles, disse que é uma coincidência muito positiva que os órgãos de representação e controle estejam todos irmanados do mesmo pensamento em favor da primeira infância, pois isso resultará em respostas positivas dentro de um curto espaço de tempo.

Kennedy Barros assegurou que vê com entusiasmo essa política de integração buscada pelo Estado, pelo Unicef, pelo próprio Tribunal e por todos os outros setores representativos da sociedade. Para ele, a população só tem a ganhar com a integração total entre todos os entes.

Antes da reunião na Presidência ocorreu um encontro preparatório entre gestores públicos e técnicos do TCE, do Unicef e do governo estadual, na Escola de Gestão e Controle, para ajudar a identificar quais municípios devem receber o Selo Unicef, uma premiação que reconhece as boas práticas das administrações municipais.

Para tanto, o TCE-PI já encaminhou aos 224 municípios piauienses um aviso sobre a Cata do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, bem como dos respectivos indicadores municipais vinculados à Primeira Infância.

Dentre os indicadores estão dados sobre número de nascidos vivos, peso, saneamento básico, acesso à água potável, mortalidade materna e infantil, renda, imunização, cobertura de equipes “Saúde da Família” e crianças em creche e na pré-escola.