Prefeitos, vereadores, servidores públicos e sociedade civil participaram do segundo dia da III Jornada do Conhecimento, realizada nos dias 5 e 6 de outubro na cidade de Floriano. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).

A III Jornada destacou temas relativos a Nova Lei de Licitações com as palestras “Principais mudanças trazidas na Lei nº 14.133/21”, que foi ministrado pelo auditor de controle externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2, Ramon Patrese. A auditora de controle externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1, Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso, proferiu a palestra “Fase preparatória das licitações”.

Para Emerson Feitosa, servidor da secretaria municipal de administração e planejamento, integrante da Comissão Permanente de licitação e equipe de apoio de pregoeiro de Floriano, a Jornada do Conhecimento, promovido pelo TCE-PI, é de suma importância, principalmente quando reforça às cautelas que os gestores públicos devem ter nas realizações das contratações públicas. 

“Muito se falou nesta manhã sobre o planejamento, um dos princípios inovadores que a lei 14.133/21 trouxe para nortear a administração objetivando uma contratação mais eficiente, leia-se, aquela que seja prestada em um menor período de tempo, com um menor custo e com uma melhor qualidade. Diante disso, não se nega a importância desses institutos”, destacou.

Na parte da tarde, o pregoeiro do TCE-PI, Flávio Adriano Soares Lima, e o auxiliar de operação do TCE-PI, Messias Leal de Moura Lima trouxeram o tema a “Fase externa – divulgação e operação no sistema COMPRAS.GOV.BR”, na qual tirou dúvidas do público presente. 

O ciclo de palestras encerrou com a apresentação  do auditor de controle externo Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, no qual falou sobre “Prestação de Contas no Sistemas de Licitações e Contratos WEB”. 

A Ouvidoria da Corte de Contas piauiense esteve presente no evento disponível para os participantes fazerem  denúncias, representações, comunicações de irregularidades, reclamações, sugestões, solicitações e pedidos de acesso à informação.

Os certificados ficarão disponíveis na página da EGC a partir desta quarta-feira, dia 11 de outubro.